Termos de serviço
Termos de Serviço — OKATA EYEWEAR
Última atualização: 27 de agosto de 2026
Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e a compra de produtos da OKATA EYEWEAR. Ao navegar ou comprar em nossa loja, você concorda com as condições abaixo.
Leia com atenção. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize a loja.
1. Quem somos
OKATA é marca registrada, sob a qual são comercializados os produtos desta loja. A operação é realizada pela empresa responsável, cujos dados de identificação — razão social, CNPJ e endereço — constam no rodapé do site e na nota fiscal de cada pedido.
O horário de referência para prazos, promoções e atendimento é o horário oficial de Brasília.
2. Quem pode comprar
Para comprar em nossa loja, você deve ter 18 anos ou mais e capacidade civil para contratar. Menores de idade só podem realizar compras com autorização e supervisão de um responsável legal.
Ao finalizar um pedido, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atuais, e que é o titular do meio de pagamento utilizado.
3. Conta de cliente
Ao criar uma conta, você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas nela.
A conta é pessoal e intransferível. Não é permitido ceder, vender, alugar ou transferir sua conta a terceiros.
Se suspeitar de acesso não autorizado, avise imediatamente pelo e-mail okatacontato@gmail.com.
Podemos suspender ou encerrar contas que apresentem indícios de fraude, uso indevido da loja ou violação destes Termos.
Comunicação
Nosso canal oficial de comunicação é o e-mail informado por você no cadastro ou no pedido. É sua responsabilidade mantê-lo atualizado e garantir que nossos e-mails não sejam bloqueados por filtros de spam.
Mensagens enviadas para o e-mail cadastrado são consideradas entregues.
4. Produtos, imagens e descrições
Trabalhamos para que as informações e fotos dos produtos sejam as mais fiéis possíveis. Ainda assim:
- Cores podem variar conforme o brilho, o contraste e a calibração da tela do seu dispositivo. Isso vale especialmente para as lentes coloridas da linha Colors, cuja tonalidade real pode apresentar pequena diferença em relação à imagem exibida.
- Pequenas variações de acabamento entre unidades são normais em produtos fabricados em lotes.
Se o produto recebido divergir de forma relevante do anunciado, aplica-se nossa Política de Trocas e Devoluções.
5. Disponibilidade e estoque
Nossos produtos são de estoque limitado, muitas vezes com poucas unidades por modelo e cor.
Pode ocorrer de um item ser vendido enquanto outro cliente ainda está finalizando a compra. Nesse caso, entraremos em contato para oferecer:
- a substituição por outro modelo ou cor de valor equivalente, ou
- o cancelamento do pedido com reembolso integral.
O simples envio do pedido não representa aceitação — a compra se confirma quando o pagamento é aprovado e a disponibilidade é verificada.
6. Preços e erros de publicação
Os preços são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido é o exibido no momento da finalização da compra.
Em caso de erro evidente de publicação — como um óculos anunciado por valor claramente incompatível, resultante de falha técnica ou humana — reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago, comunicando você imediatamente.
7. Pagamento
Aceitamos os meios de pagamento exibidos no checkout. O processamento é feito por parceiros especializados, e a aprovação depende da análise deles.
Pedidos com pagamento não aprovado ou não compensado dentro do prazo são cancelados automaticamente.
Podemos solicitar documentos para confirmação de identidade em pedidos que apresentem indícios de fraude.
8. Promoções e ofertas
Promoções, cupons e ofertas têm regras e prazos próprios, informados no momento da divulgação.
- Ofertas condicionais (como "compre 1 e leve o segundo com 50% off") só se aplicam quando todas as condições são atendidas no mesmo pedido.
- Salvo indicação em contrário, promoções não são cumulativas entre si.
- Ofertas são válidas enquanto durar o estoque e podem ser encerradas a qualquer momento.
- Se um pedido com oferta condicional for parcialmente devolvido, aplicam-se as regras da nossa Política de Trocas e Devoluções.
9. Entrega
As condições de prazo, frete e responsabilidades estão descritas na nossa Política de Frete, que integra estes Termos.
10. Trocas, devoluções e reembolso
As condições estão descritas na nossa Política de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos e segue o Código de Defesa do Consumidor.
11. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da loja — marca, logotipo, nome OKATA, fotografias, textos, layout, ilustrações e identidade visual — é de propriedade da OKATA EYEWEAR ou licenciado a ela, e protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou usar comercialmente qualquer desse conteúdo sem autorização prévia por escrito.
12. Uso adequado da loja
Ao usar nossa loja, você concorda em não:
- Praticar atos fraudulentos ou tentar obter vantagem indevida
- Utilizar robôs, scripts, spiders, mineração de dados ou qualquer meio automatizado para acessar, copiar ou extrair conteúdo da loja
- Realizar engenharia reversa, descompilar, modificar ou reproduzir as funcionalidades da loja
- Tentar acessar áreas de programação, banco de dados ou qualquer ambiente restrito
- Burlar sistemas de segurança ou limites de promoções
- Usar a loja para qualquer finalidade ilegal
Essas condutas sujeitam o responsável às sanções da legislação penal brasileira e ao dever de reparar os danos causados.
Indenização
Caso a OKATA seja demandada judicialmente ou sofra prejuízo em razão de atos ilícitos praticados por você no uso da loja, você se compromete a indenizá-la pelos danos decorrentes.
13. Avaliações e conteúdo de clientes
Ao publicar uma avaliação, comentário ou foto, você garante que o conteúdo reflete sua experiência real com o produto e que você detém os direitos sobre o material enviado.
Você concede à OKATA uma licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para reproduzir, adaptar e exibir esse conteúdo na loja, nas redes sociais e em materiais de divulgação da marca.
Podemos remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, conteúdos que contenham:
- Ofensa à honra, imagem ou dignidade de terceiros
- Discriminação de qualquer natureza
- Conteúdo sexual, violento ou ilegal
- Violação a direitos autorais ou de imagem
- Publicidade, divulgação comercial ou links externos
- Informações falsas ou sem relação com o produto
14. Links e serviços de terceiros
Nossa loja pode conter links para sites de terceiros. Não controlamos esses sites e recomendamos que você leia os termos e políticas de cada um. A presença do link não representa endosso ao conteúdo.
15. Limitação de responsabilidade
Respondemos pelos produtos que vendemos e pelos serviços que prestamos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso inadequado do produto, como quedas, contato com produtos químicos, exposição a calor excessivo ou tentativa de conserto por terceiros não autorizados.
Também não respondemos por indisponibilidades temporárias da loja causadas por manutenção, falhas de conexão ou eventos fora do nosso controle.
Disponibilidade e alterações na loja
Trabalhamos para manter a loja disponível de forma contínua, mas podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, produtos ou seções a qualquer momento, por razões técnicas, de segurança ou comerciais.
Alterações na loja não afetam pedidos já confirmados, que permanecem regidos pelas condições vigentes no momento da compra.
Tolerância
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula destes Termos não representa renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.
16. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e segue a LGPD.
17. Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão revisada nesta página com a data atualizada. As condições aplicáveis à sua compra são as vigentes no momento em que o pedido foi realizado.
18. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Fica assegurado ao consumidor o direito de propor ação no foro do seu domicílio, conforme o art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.
19. Contato
OKATA EYEWEAR E-mail: okatacontato@gmail.com Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h.